A QUESTÃO DA LEGITIMAÇÃO DO GÊNERO

INFANTO-JUVENIL NO BRASIL

 

Célia Regina Delácio Fernandes – UNICAMP/FAPESP

 

I - O problema do estatuto literário

 

Que lugar foi reservado para a literatura infanto-juvenil na historiografia literária? Por que literatura infanto-juvenil não vale para a instituição literária? Por que ela é tratada como um gênero menor? Quais a razões da exclusão dessas obras: questões textuais ou extra-textuais? Quais são os critérios que pesam na avaliação das obras infantis e juvenis?

A proposta deste trabalho é buscar indícios que delineiem respostas a estas questões. Não se pretende aqui resolver os problemas levantados. Acreditamos que discutir e tentar responder a estas questões podem contribuir para um aprofundamento da reflexão sobre as relações entre o campo literário e o campo social, bem como para as discussões acerca do difícil ingresso e legitimação da literatura infanto-juvenil na história canônica da literatura brasileira, que a considera como produção cultural inferior.

Apesar dessa literatura não valer para uma parcela significativa da crítica literária, ela vem conquistando, cada dia mais, um imenso número de leitores, de profissionais ligados à área da educação e de escritores da literatura adulta que têm migrado para esse gênero. Neste sentido, julgamos ser importante discutir as razões da exclusão da literatura infanto-juvenil na literatura.

Percorremos várias obras de historiografia literária brasileira, observando se elas incluíam as obras infanto-juvenis na literatura, e encontramos somente algumas referências em uma história literária brasileira, publicada recentemente, escrita pela italiana Luciana Stegagno Picchio, que procurou ampliar a nossa literatura à luz de seu ecletismo metodológico. Trata-se de uma nova historiografia literária que buscou incluir autores e obras excluídos do cânone, porém não dedicou mais do que seis linhas de bibliografia para referenciar não a produção literária, mas algumas obras sobre literatura infantil e juvenil (Picchio, 1997, p.53).

É relevante notar que até mesmo escritores já consagrados, que têm os seus lugares já garantidos no panteão oficial da literatura, como Monteiro Lobato, Cecília Meireles, Vinícius de Moraes e Clarice Lispector, e que também se dedicaram a publicar obras infanto-juvenis, não têm essas obras nem sequer mencionadas nas histórias da literatura brasileira.[1]

Percebe-se um agravante que discrimina ainda mais a avaliação crítica da literatura infanto-juvenil: apesar de várias obras terem alcançado as exigências estéticas da crítica contemporânea, nem por isso conseguiram o seu ingresso na história da literatura.

O silêncio nas histórias literárias parece excluir a existência do que não foi consagrado pela crítica especializada no campo literário, mas a explosão editorial e o consumo crescentes não permitem a exclusão do gênero no campo social. Quais seriam as indicações para entendermos esse silêncio?

Uma pista bastante fértil para compreendermos o desprezo, que a maior parte da crítica tem dado ao gênero infanto-juvenil, parece residir em seu surgimento comprometido com a instituição escolar que autoriza e garante a sua circulação. São as intenções utilitárias presentes no gênero que fazem com que a crítica não reconheça essas obras como artísticas.

Foi na França, no final do século XVII, que se produziram as primeiras obras para crianças. Entretanto, o início da literatura infantil, no mercado livreiro, só foi possível com a ascensão da ideologia burguesa a partir do século XVIII. Nesse período, consolidaram-se duas importantes instituições burguesas - a família e a escola -, surgiu uma nova visão da infância, e o crescimento da sociedade, por meio da industrialização, fez com que o livro infantil, já desde o seu aparecimento, assumisse a condição de mercadoria (Zilberman, 1987, pp.13-31).

Philippe Ariès (1981) mostra que, com a instauração da ordem burguesa, as relações sociais foram profundamente modificadas e uma nova concepção de família e de infância construídas. A criança começou a ser valorizada e considerada um ser diferente do adulto, com particularidades e necessidades próprias. Se antes a criança acompanhava a vida social do adulto, estava imersa no mundo deste, agora ela deveria dele se retirar, só podendo nele entrar depois de receber o preparo de uma educação adequada, ou seja, a família e a escola deveriam isolar a criança do todo social, rompendo a comunhão que havia outrora.

É dentro desse contexto que a literatura infantil se torna possível e necessária. Através de sua inserção na escola, ela vai ser instrumento para inculcação de normas e valores. No Brasil do final do século XIX, a produção literária para crianças também surge atrelada a instituições que autorizam e garantem a sua circulação; auxiliando inúmeras vezes, em seu percurso, na divulgação de projetos permeados pelas ideologias dominantes (Lajolo & Zilberman, 1986).

A escola, lugar principal de circulação dos livros produzidos para crianças e jovens, é, portanto, um espaço social fundamental e indissociável de qualquer estudo que se queira realizar sobre o gênero. No Brasil, como em outros países, a implantação e a expansão do livro para crianças e jovens, bem como de trabalhos críticos sobre o gênero, estão intimamente vinculadas à história da educação.

Conforme resultado inicial de levantamento bibliográfico para pesquisa de doutorado, pude perceber que as condições de produção do livro infantil e juvenil estão diretamente relacionadas à escolaridade, aos programas de ensino e seus objetivos, à legislação e às diretrizes educacionais no Brasil. Esse atrelamento ao currículo escolar acaba sendo visto, pela crítica, como fator de desprestígio para o gênero. É questionada a interferência de orientações pedagógicas na produção editorial, a falta de autonomia do escritor que, de acordo com as necessidades do mercado, acabaria escrevendo muitas vezes livros por encomenda.

O problema do adjetivo infantil e/ou juvenil também se coloca como uma forte limitação desse gênero para a crítica. Trata-se de livros que têm um destinatário dependente: o público leitor infantil. A crítica aponta a questão da relação assimétrica do livro infantil, ou seja, há um direcionamento da mensagem que se quer veicular, pois trata-se de livros escritos para crianças e para jovens. Em outras palavras, o problema é que o livro é dirigido à criança, mas é escrito pelo adulto, que acaba transmitindo os pontos de vista que julga mais adequado à formação e compreensão de seus leitores.

Segundo Regina Zilberman, a escrita do texto infantil acabou se comprometendo com a visão pedagógica da realidade devido à interferência dos fatores que estão na base de sua produção. Os livros infantis recebem uma abordagem sociológica em decorrência de suas peculiaridades ideológicas: considerados sem valor artístico, são examinados em função do compromisso estabelecido com as ideologias em vigor. Ela resgata a qualidade artística da literatura infantil e sua validade cultural, através dos intercâmbios que a obra estabelece com o destinatário que supõe (Khéde, 1983, pp.19-32).

Julgamos que a perspectiva do leitor deveria também ser levada em consideração ao se reconstruir a história da literatura. Na medida em que o autor respeita a perspectiva do leitor e preserva seu espaço no processo de interpretação do texto, ele instaura uma comunicação entre texto e leitor que rompe o alinhamento com a pedagogia e a manipulação.

 

II - A invenção histórica dos critérios de avaliação das obras literárias

 

Para legitimar um gênero, é necessário entender quais as regras que estão subjacentes aos critérios de classificação de uma obra literária. Hoje, tem quase unanimidade a orientação, entre os estudiosos da literatura, que procura na criação literária o critério estético e a independência do artista em relação ao mercado editorial, para atribuir-lhe o estatuto de arte. Será que sempre foi esse o critério para julgar e classificar uma obra literária?

Tentaremos discutir essa problemática levando em consideração o processo histórico, no decorrer do qual se instituíram as condições sociais para a gênese do campo de produção, relativamente autônomo, e a estética pura que ele tornou possível.

Em As regras da arte, Pierre Bourdieu (1996) apresenta sua leitura do romance A educação sentimental, de Gustave Flaubert, vinculando o campo literário ao campo social que o gerou. Mostra que, nesse romance, Flaubert discute a oposição entre arte pura, associando-a ao amor puro, e o dinheiro associado à arte burguesa. A partir da análise da obra de Flaubert, Bourdieu mostra a constituição do campo literário como mundo à parte, sujeito às próprias leis, com autonomia para definir ele próprio os princípios de sua legitimidade.

O artista autônomo foi inventado no século XIX - no século XVIII ele vivia uma relação de dependência de um mecenas - juntamente com o modo de vida boêmio desse artista, e também foi inventada uma nova maneira de escrever que originou um novo olhar sobre a obra literária na disputa travada dentro do campo literário pela conquista da autonomia. Na constituição do campo literário e artístico autônomos, o artista deve romper todos os comprometimentos com o poder e reivindicar para si o direito de definir os princípios de sua legitimidade.

O pensamento da crítica literária contemporânea está muito ligado a uma invenção de estética e de artista postulada pelos defensores da arte pela arte que, conforme menciona Bourdieu, foram os primeiros a formular os cânones da nova legitimidade: Baudelaire, Flaubert, Banville, Huysmans, Villiers, Barbey ou Leconte de Lisle. Eles proclamaram a ruptura com os dominantes, a independência do artista, o culto da forma e da neutralidade impessoal. O esteta precisa se desprender de todos os moralismos presentes tanto na arte burguesa quanto na arte social, da subordinação aos gostos e às normas burguesas (1996, p.79).

Baudelaire radicaliza ao máximo essa postura, escolhendo um pequeno editor, Poulet-Malassis, para a publicação de sua obra Flores do mal - em seu gesto está presente a instituição da ruptura entre a edição comercial e a edição de vanguarda. Ele também denuncia a incompetência e a incompreensão dos críticos de arte e define um novo papel para o crítico, que deve se submeter à singularidade da obra ao invés de avaliar a obra por regras formais e universais (1996, p.85).

 A questão do sucesso de vendas é um fator que atrapalha a questão da legitimidade da obra literária. O sucesso chega a ser visto por alguns escritores como marca de uma inferioridade intelectual em oposição a uma visão idealista do artista puro: o artista maldito, que deve ser sacrificado neste mundo para ser consagrado no outro (1996, p.102).

Segundo Bourdieu, os defensores da arte pela arte eram: “providos de capital econômico e de capital cultural, os escritores saídos das posições centrais no seio do campo do poder” (1996, pp.105-06). A posição de Flaubert sobre o artista, a obra e o mercado, apesar de anti-burguesa, foi bastante elitista. Pôde defender essa posição, porque teve a sorte de vir ao mundo com um patrimônio econômico herdado, não precisou se sujeitar às urgências da vida prática, diferentemente de outros escritores que viviam da própria pena e eram obrigados a fazer jornalismo, folhetim ou teatro. Bourdieu observa que é o dinheiro herdado de Flaubert, assim como o do personagem Frédéric em seu romance, que afirma um amor puro, não se rendendo ao interesse burguês, que lhe possibilita assegurar a sua liberdade em relação ao mercado, o seu amor puro pela arte e a recusa em escrever por dinheiro (1996, pp.100-05).

A arte pura configura-se como recusa da arte comercial, como negação do capitalismo que transforma todos os produtos humanos em mercadoria. Esse critério parece nortear até hoje o trabalho do crítico literário, pois, quando um autor é muito lido em sua época, tal fato tira prestígio para o seu ingresso no panteão da literatura. O mesmo raciocínio vale para o gênero infanto-juvenil, o fato de ser um gênero que vende muito, que tem a sua circulação vinculada ao mercado escolar, deixa-o sem êxito perante a instituição literária.

Historicizando os critérios de classificação do romance, a crítica do século XIX atribuía valor ao texto como guia de conduta e a crítica do século XX como diversão, prazer estético. Bourdieu mostra que a proclamação da separação entre a arte e a moral é construída historicamente. Na disputa travada no campo literário no século XIX, os defensores da arte pela arte recusam as duas posições polares: a arte burguesa e a arte social, alegando que ambas procuram moralizar a arte e defendem uma estética pura.

 A moralização presente nas obras atualmente é questionada e depreciada pela crítica contemporânea, que postula: uma obra de arte não deve moralizar e sim proporcionar o prazer estético. O critério moralizador precisa ser visto como algo que já teve sua importância no julgamento artístico, antes era fundamental que uma obra estivesse subordinada a valores morais e a funções didáticas, caso contrário, não era aceita pela instituição literária. Em outras palavras, o atributo que funcionava como critério de seleção do que era uma boa obra em uma determinada época, em outro período histórico funciona como um dado de exclusão das obras literárias que apresentam características moralizadoras e didáticas.

No caso da literatura infanto-juvenil, a crítica literária utiliza os mesmos critérios na avaliação das obras, questionando a moralização e colocando a literariedade como critério fundamental na análise crítica. O utilitarismo presente na maior parte das obras é considerado um defeito capital, pois no discurso acadêmico oficial literatura não deve ter nenhuma utilidade. A idéia de utilidade perde o seu prestígio em decorrência do protesto que os artistas fizeram na segunda metade do século XIX contra o mundo burguês, e em seu lugar é proclamada a gratuidade da obra de arte e o seu compromisso com o valor estético.

Como o parâmetro de avaliação das obras literárias é o mesmo tanto para a literatura adulta quanto para a infanto-juvenil, a crítica literária brasileira acusa um atraso de cinqüenta anos na incorporação dos padrões estéticos modernistas pela nossa literatura infanto-juvenil, presentes na produção literária não-infantil desde 1922.

 Edmir Perrotti observa que, desde o século XVIII, o compromisso com o ensinamento sempre caracterizou a literatura para crianças e jovens, que a maior parte de seus autores não se importou muito com a coerência interna das narrativas, usando o texto como pretexto para ensinar sem se preocupar com a feitura do texto:

 

Reduzida à utilidade, a literatura para crianças e jovens não operou o tal “deslocamento” necessário para transformar-se em “escritura”, condição indispensável para que se rompesse com as estruturas de poder nela inseridas, para que se rompesse com a ordem burguesa. Condição indispensável , também, para que se tornasse verdadeiramente artística, na concepção barthesiana. (Perrotti, 1986, p. 40 - grifo do autor)

 

Podemos perceber que a visão de obra artística de Perrotti está fundamentada nas regras de arte, reveladas por Pierre Bourdieu, que regem tanto os escritores quanto as instituições literárias. A literatura infantil e juvenil, segundo Perrotti, não recebeu o estatuto de arte porque foi reduzida ao utilitarismo desde suas origens no século XVIII. No Brasil, o discurso utilitário permaneceu inabalado até sofrer alguns deslocamentos, ainda limitados, com Monteiro Lobato e somente com a “geração 70” consegue finalmente fazer o deslocamento (1986, p.28).

A crise do discurso autoritário, apontada por Perrotti nos anos 70, teria indicado novos rumos aos escritores nacionais, conferindo ao gênero um estatuto que o colocou acima das intenções utilitárias que comprometem sua produção e circulação, distanciando-se, assim, de sua origem compromissada com a pedagogia e abrindo espaço para a participação do leitor.

A crítica a esse discurso que busca a verdade, cujas formas são fechadas para conduzir o leitor a uma determinada visão de mundo, tutelando-o ao invés de emancipá-lo, na literatura infanto-juvenil também não poderia ser apresentada à literatura adulta? É o que fazem Marisa Lajolo e Regina Zilberman ao mostrarem o percurso do narrador na literatura brasileira, que só vai conferir maturidade ao leitor a partir de São Bernardo (1934), de Graciliano Ramos,e torná-lo efetivamente cúmplice em A hora da estrela (1977), de Clarice Lispector (1998, pp. 13-57).

É preciso investigar também se o caráter utilitário é apenas um problema do gênero infanto-juvenil ou se já fez parte da literatura dirigida aos adultos. Nossa hipótese é de que o ensinamento e a preocupação com a moral sempre estiveram presentes em tudo o que era considerado literatura até o fim do século XIX. Sem a pretensão de resolver o problema, mostraremos algumas pistas encontradas na obra de Cecília Meireles, que podem contribuir com a reflexão desta questão.

Cecília Meireles nos dá uma definição abrangente do que é literatura, englobando tanto a literatura escrita quanto a oral. Afirma que a literatura precede o alfabeto e que “os iletrados possuem a sua Literatura” (1984, p.19). Através de sua sensibilidade poética, percebemos a presença do utilitário na literatura tradicional, que está envolvida numa atmosfera de ensinamentos tradicionais; o valor estético só surge depois, como acessório ao valor de interesse imediato e vai implicar em uma especialização, uma seleção profissional dos mais aptos para o ofício. Além de essa literatura utilizar a palavra como instrumento mágico, o gosto de contar e de ouvir histórias serve ainda para satisfazer o desejo de conhecer e de instruir, próprio da natureza humana (1984, p.53).

Cecília mostra que, antes do aparecimento do livro, as histórias eram contadas pelos narradores; a Idade Média aparece como o período de difusão das narrativas tradicionais. Observa que tanto as narrativas orais da Antigüidade, como as da Idade Média ocupavam o lugar que hoje damos ao livro, e ensinavam (1984, p. 56).

Tornou-se lugar comum dizer que os ensinamentos burgueses vêm através do livro infantil, que transmite seus valores e ideologias, e por isso eles são criticados e menosprezados como uma arma poderosa de formação na educação infantil e juvenil. Percebemos que o conteúdo moral das narrativas orais da Antigüidade e da Idade Média também apresentam ensinamentos úteis para a educação, de acordo com os poderes de seu tempo. Isso prova que não é novidade da burguesia utilizar-se da literatura para veicular a sua moral, em outros tempos e lugares esse procedimento do “ensinamento útil sob o adorno ameno” já era utilizado, conforme nos revela a percepção aguçada de Cecília Meireles.

A utilidade presente no ato de contar e ouvir histórias, continua no gosto de escrever e de ler as narrativas. Exemplifica essa continuidade na transformação da literatura tradicional oral em literatura escrita no livro do Infante D.Juan Manuel, falecido em 1349, que escreveu El libro del Conde o Libro de los Ejemplos del Conde Lucanor y de Patronio:

 

A finalidade do livro de D. Juan Manuel é educativa. Ele visa salvar os homens, contando-lhes essas histórias, que são exemplos morais para fortalecimento da alma. O compilador confia nas suas histórias. Não há problema humano que não encontre solução em alguma delas (...). (1984, p.60)

 

Com esse exemplo, a autora confirma que o utilitarismo na literatura é de longa data, é anterior ao aparecimento da literatura infantil e juvenil, ou seja, ultrapassa a noção do livro como mercadoria no mundo capitalista, a da arte burguesa que pretende moralizar e auxilia-nos a historicizar a questão da moral na literatura.

Percebemos então que a idéia de ensinar não é exclusiva da literatura infantil e não deve, portanto, servir de motivo para sua exclusão das historiografias literárias. É lógico que, quando a crítica recorre ao critério estético, o culto à beleza gratuita, para a classificação das obras, não leva em consideração a historicidade de tal critério, nem que o papel de ensinar de maneira agradável foi um legado da literatura para o gênero infanto-juvenil.

Conforme procuramos mostrar, a literatura já serviu para muita coisa, dizer que ela não deve servir para nada é um discurso construído. O mesmo acontece com o que chamamos de literatura hoje, vemos que, ao ser transportado no tempo, se chama literatura algo que não era considerado como literatura. É importante lembrar que, de acordo com Raymond Williams (1979), a literatura não é um conceito, mas um termo vago em todas as línguas, que designa um conhecimento de gosto. Raymond Williams discute que o gosto não é universal, ele pertence a um determinado grupo cultural que o utiliza como critério objetivo para ver que obras valem e quais não valem, operando uma distinção de grupos sociais. O gosto pela obra literária é construído historicamente em função do que a crítica designa ser literatura, sacralizando obras recobertas pela abstração ideológica do conceito de “literatura”. Na perspectiva marxista de Williams, os conceitos de “literatura” e “crítica” não são definições naturais dos estudos literários e sim “formas de especialização de classe e controle de uma prática social geral, e de uma limitação de classe das questões que poderia levantar”. (1979, p.55).

Nesta mesma perspectiva teórica, Terry Eagleton (1994) mostra que a história da moderna teoria literária é parte indissociável de nossa história política e ideológica. Segundo Eagleton, classificar algo como literatura é extremamente instável, pois ela não é, ao contrário do que muitos postulam, uma categoria objetiva. Observa que a literatura é constituída por juízos de valor historicamente variáveis, que podem ser caprichosos e subjetivos, porque estão estreitamente ligados aos preconceitos e crenças de certos grupos sociais que exercem e mantêm o poder sobre os outros.

A partir da leitura desses teóricos, foi possível compreendermos que os critérios de avaliação de uma obra literária foram inventados historicamente por instâncias de legitimação. As obras que possuem as qualidades valoradas pela crítica são canonizadas e as que não possuem são excluídas em função desses critérios. Estudos como os de Bourdieu, Williams e Eagleton têm contribuído muito para a revisão das exclusões arbitrárias de obras e para novas abordagens e disputas realizadas no campo literário.

 

III – Em defesa da legitimação do gênero

 

Todas as questõesque procuramos discutir neste trabalho têm dificultado a legitimação do gênero infanto-juvenil no campo literário que, conforme procuramos demostrar, é regido por critérios de julgamento eleitos pelas instituições literárias, que podem conferir ou não o estatuto de literário ao texto dirigido às crianças e aos jovens .

Para uma obra ser incluída na historiografia literária precisa receber um julgamento positivo da crítica literária, necessita corresponder aos valores que presidem os critérios eleitos por essa crítica em um determinado momento histórico. Embora a crítica procure alegar objetividade e neutralidade em sua avaliação das obras, sabemos que, inúmeras vezes, as razões da exclusão de uma obra não passaram por questões textuais, e sim por questões extra-textuais: preconceitos de classe, raça, etnia, sexo e outros, excluindo pobres, negros, homossexuais, mulheres e crianças.

Toda vez que uma obra alcança grande sucesso de vendas, ela é vista como uma literatura comercial, porque é comprada e lida por muitas pessoas, motivo que a torna desprestigiada perante a crítica acadêmica. Será que a literatura precisa ser lida por um punhadinho de especialistas, capazes de entendê-la e discuti-la, para tornar-se obra de arte? Essa concepção de regras de arte é um legado elitista deixado pelos defensores de uma estética pura e de artista autônomo, que a maioria de nossa crítica reproduz sem levar em consideração as condições históricas de seu aparecimento e as nossas idiossincrasias.

Por que privilegiar o estético, se a literatura é uma prática discursiva como tantas outras? Uma de nossas hipóteses é de que por ser uma visão elitista de literatura, ela não pode ser uma coisa que agrade a um grande público ( lembrem-se que o público daqueles escritores da segunda metade do século XIX era o seu próprio grupo de artistas) , que possa ser lida, entendida e amada pelo povo, mas sim por uma camada selecionada de intelectuais capazes de compreender o que a obra está dizendo, e para que esta mesma camada de intelectuais possa garantir o seu espaço profissional. O problema maior é que essa crítica não exclui somente obras, mas ela exclui também pessoas, dizendo quais servem e quais não servem. São vozes institucionais conferidas por um poder freqüentemente autoritário, enquanto as outras vozes são desautorizadas e silenciadas.

 A historicização dos critérios de avaliação da obra literária relativiza a absolutização do seu essencialismo universalista, restitui a necessidade de sua invenção e relaciona-os às condições sociais de sua gênese, permitindo-nos visualizar melhor o que está por trás do processo de canonização de autores e obras no campo literário. Enquanto a disputa pelo estatuto é travada no campo literário, fica claro que essas obras infantis e juvenis já conquistaram o seu espaço e os seus leitores no campo social.

 

 

Referências Bibliográficas:

 

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KHÉDE, Sônia Salomão (Org.). Literatura infanto-juvenil: um gênero polêmico. Petrópolis: Vozes, 1983.

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MEIRELES, Cecília. Problemas da literatura infantil. 3.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984.

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ZILBERMAN, Regina. A literatura infantil na escola. 6.ed. rev. e ampliada. São Paulo: Global, 1987.